Factoring

Fomento mercantil

• O que é?

Factoring é uma atividade comercial que auxilia na alavancagem dos negócios de pequenas e médias empresas, desde a prestação de serviços até a compra de ativos financeiros. Hoje, 67 países praticam regularmente o factoring.  O fomento mercantil é uma atividade cujos fundamentos são regidos basicamente, pelos princípios do direito mercantil. 

A ATIVIDADE DE FACTORING NO BRASIL – LEGISLAÇÃO

A atividade de factoring, praticada há muitos anos em países da Europa e nos Estados Unidos, começou a desenvolver-se no Brasil a partir de 1982 com a criação da ANFAC – Associação Nacional do Factoring.

A ANFAC é a associação nacional que tem como objetivo consolidar a cultura do fomento comercial (factoring) no Brasil, desmistificando práticas, promovendo o crescimento sustentado e a qualificação profissional de suas empresas associadas, fortalecendo o reconhecimento de sua missão institucional como mecanismo do desenvolvimento econômico do País.

A partir de 11 de janeiro de 2003, as empresas associadas à ANFAC puderam realizar suas operações com base no contrato de fomento comercial amparado e amoldado às normas do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002). Mais referências legais podem ser encontradas a seguir:

Banco Central do Brasil – Circular nº 1.359, de 30/9/1988 – Circular que reconhece a atividade de Fomento Mercantil.

Resolução 2.144 de 22.02.1995 do Conselho Monetário Nacional – Reconhece e delimita a área de atuação de empresas de Fomento Mercantil.

Como funciona na prática?

O factoring é um processo de fomento mercantil, no qual a empresa fomentada vende seus créditos, gerados por suas vendas a prazo, para uma empresa de factoring.

Com essa operação, a empresa fomentada recebe imediatamente o valor desses créditos futuros, possibilitando poder de negociação com seus fornecedores e evitando a descapitalização.

O processo de Factoring inicia-se com a assinatura de um contrato de fomento mercantil entre a empresa e a Mastercred, onde se estabelecem os critérios da negociação. Basicamente o processo é composto por quatro etapas:

1- A empresa vende seu bem, crédito ou serviço a prazo, gerando um crédito no valor correspondente.

2- A empresa negocia este crédito com a Mastercred. Trabalhamos com taxa a partir de 3,99%.

3- De posse deste crédito, a Factoring informa o sacado sobre o fato e a forma de cobrança (carteira ou banco).

4- Ao final do prazo negociado inicialmente, a empresa sacada pagará o valor deste crédito à Mastercred, encerrando a operação.

• Quais são as vantagens de contratar uma empresa de factoring?
  • Recebimento antecipado e imediato de suas vendas feitas a prazo;
  • Assessoria administrativa e financeira;
  • Possibilidade de compra de matéria-prima à vista;
  • Cobrança de títulos ou direito de créditos.